Termos e Condições de Uso e Venda — Aloha Eco Boutique
1. Apresentação e Dados da Empresa
Este site ([www.aloha-eco-boutique.com](https://www.aloha-eco-boutique.com).br) é de propriedade e operado pela Aloha Eco Boutique Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 60.948.696/0001-04, localizada em Maresias, São Sebastião - SP.
Ao navegar em nosso site ou efetuar compras online, você concorda expressamente com as condições e termos aqui apresentados.
2. Conceito Sustentável e Produtos
Sustentabilidade: A Aloha Eco Boutique trabalha com peças e acessórios focados em sustentabilidade, utilizando materiais ecológicos, orgânicos e/ou reciclados.
Variações Naturais: Devido ao caráter artesanal, de fibras naturais ou tecidos reciclados de alguns de nossos produtos, pequenas variações na textura, trama ou tonalidade são características inerentes aos materiais eco-amigáveis e não constituem defeito.
Tonalidade das Fotos: As fotos dos produtos são produzidas com a maior fidelidade possível. No entanto, pequenas variações de cor podem ocorrer devido à iluminação e às configurações de exibição da tela do seu dispositivo.
3. Preços e Estoque
Os preços e promoções apresentados no e-commerce são válidos exclusivamente para compras realizadas online através do site.
A inclusão de um produto no carrinho de compras não garante sua reserva ou preço até que o pedido seja finalizado e confirmado.
4. Formas de Pagamento e Aprovação
Aceitamos pagamentos via Pix, Cartão de Crédito, Cartão de débito, Paypal intermediados por plataformas seguras de pagamento integradas ao nosso site.
A separação do pedido para envio inicia-se somente após a confirmação/aprovação do pagamento pela instituição financeira.
5. Política de Envio e Entrega
Realizamos entregas para todo o Brasil através dos Correios / Transportadoras parceiras.
O valor do frete e o prazo estimado de entrega são calculados automaticamente no checkout com base no CEP de destino e no tipo de envio escolhido.
É de inteira responsabilidade do comprador o preenchimento correto e completo do endereço de entrega. Em caso de devolução do pacote devido a dados incorretos ou ausência de recebedor no local, o custo do reenvio será do cliente.
6. Direito de Arrependimento e Devolução (Código de Defesa do Consumidor)
Conforme o Artigo 49 do CDC:
O cliente tem até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido, para solicitar o cancelamento e a devolução da compra por qualquer motivo.
A peça deve ser devolvida sem indícios de uso, lavagem ou alterações, mantendo as etiquetas originais afixadas e acompanhada da Nota Fiscal ou Declaração de Conteúdo.
O reembolso total (incluindo o valor do frete original de envio) será efetuado após a devolução e conferência do produto em nossa sede.
7. Trocas e Garantia por Defeito
Troca por Tamanho ou Modelo: Aceitamos solicitações de troca no prazo de até 30 dias corridos após o recebimento. A primeira troca tem o frete de devolução por nossa conta [ou defina se o frete da troca fica por conta do cliente].
Garantia de Defeito de Fabricação: Caso alguma peça apresente defeito de fabricação, o cliente tem até 90 dias corridos para solicitar análise. Comprovado o defeito, realizaremos o conserto, a troca por item idêntico ou o reembolso total sem custos ao cliente.
8. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
Seus dados pessoais (como nome, CPF, endereço e e-mail) são coletados estritamente para o processamento, faturamento e entrega dos seus pedidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Não compartilhamos e nem vendemos seus dados para terceiros.
9. Canais de Atendimento
Para dúvidas, suporte ou solicitações de troca e devolução, entre em contato através de:
WhatsApp / Telefone: (12) 98863-9992
Endereço da Loja Física: Boulevard Shopping, Avenida Francisco Loup n° 754, Maresias — São Sebastião / SP — CEP 11628-115
10. Foro
Fica eleito o Foro da Comarca de São Sebastião - SP para dirimir quaisquer eventuais litígios decorrentes destes Termos e Condições.